MPF Defende normas do conselho federal de psicologia que proíbem Aassociação de crença religiosa no tratamento terapêutico

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua posição de não reconhecimento de ação direta de inconstitucionalidade

Ministério Público Federal denuncia irregularidades em concessão de licença ambiental no Rio de Janeiro

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Iniciado mutirão de minutas em feira de Santana/BA pela 2ª Vara Federal

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Reconhecimento de Candidata como Pessoa com Deficiência no Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

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Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

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STF analisará tributação do biodiesel em sessão plenária física

Em sessão virtual programada para encerrar nesta terça-feira (07/11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou destaque em um caso que avalia