Justiça determina restituição de R$ 6.500.000 à Semec por aquisição irregular de livros

O magistrado Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, ordenando que a empresa BP Comércio e Serviços

TJ-PI Implementa programa de desarquivamento expresso no 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu o Programa de Desarquivamento Expresso (PDE) no âmbito do 2º grau, o qual otimiza o procedimento de desarquivamento

Igreja Assembleia de Deus firma acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, após perder parcialmente uma ação judicial movida por um de seus funcionários, celebrou um acordo no valor de R$ 360

Confederação das seguradoras advoga pela utilização da selic na correção de dívidas civis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar a análise referente ao índice a ser empregado na correção de condenações relacionadas a dívidas civis. O processo

STJ Mantém decisão de indenização a irmãos de Amarildo e nega à mãe de criação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deliberou pela manutenção da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

MPF Recomenda veto a projeto de lei municipal que altera prazo de proibição de carroças em Belo Horizonte, MG

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um comunicado oficial ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho, no qual expressou sua recomendação de veto ao

MPF exige medidas de acessibilidade nas estações de metrô de novo Hamburgo e São Leopoldo (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) requereu, por meio da Ação Civil Pública nº 5010669-30.2019.4.04.7108, que a Justiça Federal determine à Empresa de Trens Urbanos de Porto

MPF Reforça necessidade de participação coletiva na formulação de Políticas de Agroecologia

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a necessidade de envolvimento da sociedade civil, dos municípios, dos estados, da União e dos órgãos responsáveis pela tutela dos