19 de março de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cláudia Seabra, esteve presente em um evento ocorrido na sede do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de maneira unânime em sua 16.ª sessão virtual realizada entre 9 e 17 de novembro, orientações destinadas a garantir
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que propunha a extensão até 2027 da desoneração da folha de pagamento em
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (23/11), a indicação do defensor federal Leonardo Magalhães para ocupar o cargo de defensor
A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), acatou recurso do Instituto Defesa Coletiva no processo envolvendo
O Procon/SP disponibilizou uma lista contendo 78 sites que devem ser evitados pelos consumidores durante o período de compras online, com 13 deles ainda em operação.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não possui a competência para julgar Mandado de
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que um homem, que chegou atrasado ao velório de sua mãe devido a
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados