Técnica de enfermagem obtém reconhecimento judicial para insalubridade em ambulância

A Justiça do Trabalho, por meio da decisão proferida pelo magistrado Bruno Occhi, confirmou o direito da técnica de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau

Declínio no número de filiados partidários, nota-se especialmente entre jovens e mulheres, conforme dados do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, apesar do aumento na participação de jovens nas eleições entre 2018 e 2022, apenas 1% dos eleitores jovens até

Decisão unânime do STF mantém candidato em cota para negros em concurso da defensoria

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime assegurar a participação de um candidato, enquadrado na cota para pessoas negras, na etapa

TJ/SP: Confirmação judicial para cobertura de transplante de medula óssea em paciente com leucemia

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pela 5ª Vara Cível do Foro

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por falta de justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a denúncia que implicava a deputada Gleisi Hoffmann em um caso relacionado ao suposto recebimento de valores

Decisão do STF sobre pontos da lei de organizações criminosas é validada pela maioria dos ministros

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou quatro dispositivos da Lei de Organizações Criminosas, normativa de 2013 que representa um dos principais instrumentos no enfrentamento

TRT-3 Confirma indenização a vendedora dispensada por acompanhar filho ao hospital

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ratificou a decisão condenatória imposta a uma loja situada em Belo Horizonte/MG, que deverá indenizar

Tribunal regional do trabalho da 22ª região realiza audiências em Santa Rosa do Piauí pela Justiça itinerante

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) conduziu 42 audiências no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, por