TJ/AL Decisão: Plano de Saúde não é Obrigado a Fornecer Ozempic para Uso Domiciliar

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, cassou uma liminar que determinava o custeio e fornecimento

STF Reforça Liberdade de Imprensa ao Definir Responsabilidade Civil de Veículos de Comunicação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (30) que a Corte desempenha um papel fundamental como um dos “principais

Erro Judicial: Professora é detida injustamente por crime ocorrido quando era menor de idade

No semiárido de São Francisco, município no interior da Paraíba, um representante da Caixa Econômica Federal, que atuava no Mercadinho Vieira, foi coagido a realizar oito

Mãe de Larissa Manoela é indiciada por Racismo Religioso contra Genro Espírita

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro formalizou, nesta quinta-feira (30/11), o indiciamento de Silvana de Jesus Taques Elias dos Santos, mãe da atriz

Advogada da Vítima Recusa Acordo com Daniel Alves em Caso de Agressão Sexual

Ester García, advogada da vítima que acusa Daniel Alves de agressão sexual, declarou a inexistência de um acordo para indenização entre o jogador e a jovem.

CNJ Inicia procedimento disciplinar para investigar conduta de Juíza em audiência trabalhista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29/11), a abertura de procedimento para investigar a conduta da juíza do Trabalho Kismara Brustolin, lotada na

Ministério Público do Piauí obtém condenação de 32 anos por homicídio qualificado

O Ministério Público do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, logrou êxito em obter a

Aumento de casos de feminicídio no Piauí desperta preocupação

No Estado do Piauí, infelizmente, observa-se um crescimento nos registros de feminicídios, evidenciando a urgência de abordar essa questão alarmante. Em um intervalo inferior a 24