TJ-PI ratifica concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa extraordinária realizada nesta quinta-feira (14/12), homologou o concurso público de provas e

Empresa de Xuxa condenada a pagar R$ 40 Milhões por plágio de personagens pela justiça do RJ

A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a desembolsar a quantia

Homem é sentenciado a seis anos de reclusão por maus-tratos a gatos na avenida Beira-Rio, Recife

Um indivíduo, identificado como Pedro Fernandes Leal, foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por

STF atesta constitucionalidade de lei municipal sobre transparência em medicamentos

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.120/22, oriunda de São José do Rio Preto/SP. A

Decisão judicial determina fiscalização contra trabalho análogo à escravidão no Lollapalooza

A decisão proferida pelo juiz do Trabalho substituto André Dorster, da 1ª vara de São Paulo/SP, estabelece que a produtora de eventos T4F e a operadora

STJ confirma prisão de devedor de alimentos que atua como entregador de aplicativo

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a prisão civil de um devedor de alimentos que desempenha a função de

TRF1 invalida certificado de nível superior para incentivo à qualificação

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reverteu a decisão que garantia a um servidor da Universidade Federal do Oeste do Pará

Empresa condenada por coação eleitoral e pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região decidiu, em julgamento, que uma empresa será obrigada a indenizar em R$ 100 mil por