Procon/SP divulga relação de 78 sites a serem evitados durante a Black Friday

O Procon/SP disponibilizou uma lista contendo 78 sites que devem ser evitados pelos consumidores durante o período de compras online, com 13 deles ainda em operação.

STF decide que STJ não deve julgar mandado de segurança de pessoa jurídica contra decisões de tribunais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não possui a competência para julgar Mandado de

Homem será indenizado por atraso em velório de mãe devido a pane mecânica

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que um homem, que chegou atrasado ao velório de sua mãe devido a

TRF1 mantém direito de servidor público à licença para acompanhar cônjuge

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação da União, ratificando uma decisão que garantiu

Diretrizes Hermenêuticas da Súmula Vinculante Nº 24 STF: Clarificação sobre Crimes Tributários

O Supremo Tribunal Federal promulgou a Súmula Vinculante nº 24, representando um marco na resolução de controvérsias relacionadas a crimes contra a ordem tributária. Este instrumento

TJSP confirma decisão sobre voto abusivo em plano de recuperação judicial

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais

União e estado do RS condenados a fornecer canabidiol a paciente com fibromialgia

A União e o Estado do Rio Grande do Sul foram sentenciados a fornecer o medicamento canabidiol a uma mulher de 48 anos diagnosticada com fibromialgia.

Tribunal regional federal determina competência da 5ª vara cível do maranhão para processar ação de direito administrativo

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu decisão determinando que a 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) é