Juíza Placidina condena Pastor por golpe milionário em fiéis: 27 anos de prisão em regime fechado

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores,

Aprovação de projeto de lei criminaliza humilhação na internet, prevendo multa e prisão

O Senado Federal aprovou, o Projeto de Lei 4.224/21, que estabelece como crime a prática de humilhação e intimidação, tanto presencialmente quanto no ambiente virtual, com

Prefeitura de Teresina: Parte do empréstimo de 500 Milhões muda de destino em menos de um ano

Como saber se a administração pública municipal está utilizando de forma adequada os seus recursos? Entenda quem pode denunciar, quem investiga, quem fiscaliza e quem julga

Restrição de Visita a Detento Mantida devido a Pendências Criminais de Solicitante

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou um pedido de habeas corpus, mantendo a decisão do Juízo da 7ª Vara Federal

Ministro Luiz Fux Suspende Decisão que Veta Terceirização de Serviços pela Petrobras

O Ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a suspensão da decisão proferida pela Justiça do Trabalho que invalidara o contrato de terceirização

STF Confirma Validade da Resolução do TSE Contra Fake News nas Eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, na sexta-feira (15/12), a maioria de votos a favor da manutenção da resolução que ampliou as atribuições do Tribunal Superior

Decisão Unânime do TST Confirma Legalidade da Cessão de Direitos Autorais entre Professor e Universidade Estácio de Sá

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou, por unanimidade, isentar a Universidade Estácio de Sá de indenizar um professor que alegava o uso

Juíza Determina Elaboração de Índice em Processo de 36 Mil Páginas para Facilitar Análise

A magistrada Gisele Valle Monteiro da Rocha, titular da 31ª Vara Cível de São Paulo, proferiu decisão ordenando que as partes envolvidas apresentem uma planilha detalhada