Cliente é condenada por litigância de má-fé ao contestar empréstimo legítimo

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de forma unânime, decidiu condenar uma cliente por litigância de má-fé em grau

Septem Capulus impulsiona rede de contatos profissionais ao atingir 5 mil membros em sua plataforma jurídica

A empresa Septem Capulus alcançou, no mês de novembro, a significativa marca de 5 mil membros, compreendendo estudantes e profissionais, distribuídos em todos os estados do

Juíza proíbe apreensões de adolescentes sem flagrante no RJ; Governador recorrerá

A juíza Lysia Maria, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, emitiu uma decisão

Imóvel resguardado como bem de Família: Decisão judicial cancela penhora em São Paulo

A magistrada Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, baseada no estipulado pelo artigo 1° da Lei 8.009/90, determinou o cancelamento

TCE-PI realiza última sessão plenária de 2023 na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) conduzirá, na próxima segunda-feira (18/12), a última sessão Plenária do corrente ano. A agenda contemplará sete processos

TCE-PI determina fim das licitações presenciais em 217 Municípios do Piauí a partir de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecnologia da Informação (DFESP 3) e da

Decisão Judicial estabelece prazo para Ana Hickmann e Ex-Marido quitarem dívida de R$ 1,6 Milhão

A Justiça do Estado de São Paulo determinou, na última quarta-feira (13/12), que a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, efetuem o pagamento de

STJ decide que convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, de maneira unânime, que é vedado ao plano de saúde diminuir a prestação de serviços hospitalares