Decisão do TJ/SP: CPFL proibida de cortar energia de consumidora diabética

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pelo Juiz Carlos Fakiani Macatti, da

Advogado solicita adiamento de audiência por compromisso pessoal; Associações jurídicas repudiam manifestação

O advogado de Goiânia/GO solicitou o adiamento da audiência agendada para quinta-feira (23/11), alegando compromisso pessoal para a realização de um encontro de natureza íntima. Na

Justiça garante participação de candidato com surdez unilateral em concurso para delegado da polícia civil do RN

O Juiz de Direito Pablo de Oliveira Santos, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal/RN, concedeu uma liminar permitindo que candidatos com surdez unilateral participem

Réus recebem condenação por latrocínio tentado e roubo em Teresina

O magistrado João Antônio Bittencourt Braga Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, proferiu sentença condenatória contra os acusados E.R.P.R. e I.H.S., imputando-lhes

Sentença condenatória: Réu recebe pena de 32 anos por feminicídio na presença do filho da vítima

Nesta terça-feira (21/11), a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, proferiu sentença condenatória impondo 32 anos de reclusão ao réu A.C.S. O veredicto foi resultado da deliberação

Estratégias jurídicas para proteção empresarial durante a Black Friday

Com a aproximação da Black Friday, a atenção à segurança empresarial se intensifica, visando assegurar a solidez financeira dos negócios diante do aumento expressivo nas transações.

Concessionária é condenada a indenizar motorista por queda em vão de 18 metros durante acidente de trânsito

A concessionária de rodovia foi sentenciada a compensar o motorista que sofreu a queda em um vão de 18 metros durante um acidente de trânsito, com

Ministro Zanin anula decisão do STJ e ratifica compartilhamento direto de dados do Coaf pela polícia

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado como ilegais os relatórios