Presidente Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para proteção de mulheres 

A lei de número 14.786/23, que institui o protocolo “Não é Não” com o intuito de prevenir situações de constrangimento e violência contra mulheres, foi sancionada

STJ anula decisão e assegura direito de réu condenado por tráfico recorrer em Liberdade 

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou sua decisão na observância do artigo 387, § 1º, do Código de Processo Penal, que

Governo Federal Publica Calendário de Feriados Nacionais para 2024

O Governo Federal veiculou, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024.

Mulher condenada por planejar morte da mãe será liberada sob condições nesta quinta-feira 

Um desdobramento significativo ocorrerá nesta quinta-feira (28/12) no caso que ganhou notoriedade mundial. Gypsy Rose Blanchard, detida em 2015 por seu envolvimento no homicídio de sua

Segurança despedido após participação em evento enquanto em serviço

O indivíduo identificado como Washington Teixeira, que se tornou amplamente conhecido nas plataformas de mídia social devido a sua presença em um vídeo desfrutando do espetáculo

Ex-marido de Ana Hickmann torna-se réu por crime contra criança, decide a Justiça de São Paulo 

A Justiça do Estado de São Paulo acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP-SP) contra Alexandre Correa, ex-cônjuge da apresentadora Ana Hickmann, por infração ao disposto

Banco do Brasil é condenado a indenizar idosa vítima de golpe

A 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ determinou que o Banco do Brasil indenize uma idosa aposentada que foi vítima de um golpe resultando na

Decisão Judicial determina ressarcimento pelo nubank em caso de fraude no Pix 

O Nubank está obrigado a bloquear e restituir o valor de um Pix a uma cliente que alegou ser vítima de fraude, conforme decisão proferida pelo