Decisão judicial exige fornecimento de tratamento à criança autista e epiléptica pela Unimed 

A 8ª Vara Cível de Maceió/AL, por meio do juiz de Direito Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, deliberou que a Unimed, plano de saúde em

Franzé Silva pede à população que evite fogos no réveillon: Lei de proibição no Piauí desde 2021 

Na manhã deste domingo (31/12), Franzé Silva, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), utilizou suas redes sociais para desejar um feliz ano

Portal Brjus deseja um próspero ano novo a todos leitores 

Feliz ano novo para todos! A equipe do Portal Brjus está aqui para desejar a vocês, leitores deste portal incrível de notícias jurídicas, um ano cheio

Justiça determina que saúde caixa custeie cirurgia robótica para paciente com câncer de próstata

O juiz Federal Substituto Rafael Tavares da Silva, da 15ª Vara de Recife/PE, determinou que a Saúde Caixa seja responsável pelo custeio da cirurgia robótica necessária

Candidato Mantém Direito de Participar de Curso Militar até Trânsito em Julgado

Um militar garantiu o direito de se inscrever no curso de aperfeiçoamento de sargentos, mesmo enfrentando processo criminal, pois não havia informação, na época, de condenação

PGR questiona discrepância de pena para estupro de vulnerável com lesão corporal grave por militar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação para que o delito de estupro de vulnerável, perpetrado por militar durante o

Entidade indígena e partidos pleiteiam inconstitucionalidade de lei do marco temporal junto ao STF 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7582)

Presidente e vice do STF mantêm plantão durante recesso para casos urgentes 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou a decisão que determinou o afastamento dos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeita