Presidente Lula Formaliza Aumento do Salário Mínimo para R$ 1.412 em 2024

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se ausentar para o período de férias de final de ano no Rio de Janeiro, realizou a

Desembargadora Paraense recebe salário de R$ 621 mil em novembro, informa TJPA 

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou informações que evidenciam que a desembargadora Maria Nazaré recebeu um salário no montante de R$ 621 mil durante

Indenização de R$ 1,4 milhão à família vítima de covid-19 em Manaus 

A Justiça Federal do Amazonas emitiu uma sentença determinando que a família de uma paciente, falecida em consequência da Covid-19 em janeiro de 2021, durante a

Juíza concede 96 dias de remição de pena a preso autor de livro na prisão 

A magistrada Maiara Nuernberg Philipp, titular da vara de Execução Penal de Campo Belo/MG, deferiu a solicitação de remição de pena, concedendo 96 dias ao detento

Governo de São Paulo regulamenta distribuição de medicamentos à base de cannabis no SUS 

No Diário Oficial de São Paulo, datado desta terça-feira (26/12), foi veiculado o decreto que estabelece as diretrizes para a implementação da política de distribuição gratuita

TSE prioriza regulamentação da inteligência artificial para eleições municipais de 2024 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra esforços na regulamentação da inteligência artificial (IA) como uma das principais preocupações para o ano de 2024, especialmente em vista

Booking condenado por cancelamento de hospedagem nas festas de fim de ano 

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou pela condenação do Booking, uma plataforma de reservas de hotéis, a

Entidades jurídicas manifestam repúdio à restrição de advocacia no CARF 

Nesta terça-feira (26/12), diversas entidades representativas da advocacia elaboraram um ofício conjunto endereçado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressando repúdio em relação ao artigo 135