Presidência e corregedoria do TJPI estabelecem estratégias para 2024 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PI) promoveram uma reunião na manhã de sexta-feira (11/01) para alinhar

TJ-PI inicia preparativos para implementação de centro cultural em dezembro 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está em processo de implementação do Centro Cultural do Poder Judiciário, com previsão para inauguração em dezembro

Desembargador Hilo inaugurará unidade do justo acesso em Paes Landim em fevereiro 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, oficializará a abertura da unidade do Justo Acesso em Paes Landim, situado a

Aprovada Lei que Institui Política Estadual de Saúde Integral da População Negra no Piauí 

Na última quarta-feira (10/01), foi promulgada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Lei 8.291/24, que estabelece a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra.

Defensoria Itinerante do Piauí realiza mais de 24 Mil atividades jurídicas e extrajudiciais em 2023 

A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou dados que indicam a realização de 24.217 atividades jurídicas e extrajudiciais no período de

Presidente Lula sanciona lei que impõe inclusão de advertência sobre doping em medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.806/24, estabelecendo a obrigatoriedade para os laboratórios farmacêuticos incluírem nos rótulos, bulas, e materiais de

Autorização Judicial facilita aprovação da incorporação de furnas pela Eletrobras 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a realização da assembleia-geral da Eletrobras, possibilitando a aprovação da incorporação de Furnas

Omissão de provas essenciais resulta na concessão de Habeas Corpus pelo STJ 

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em Habeas Corpus, absolvendo um indivíduo previamente condenado a uma pena de 10 anos em