TRF determina inclusão de filho com esquizofrenia como dependente de servidor público 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconhece o direito de um servidor público incluir seu filho, maior

Campanha do TRF1 reforça normas de vestimenta após aumento de ocorrências em 2023 

Com o término do recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma sua iniciativa de conscientização, enfatizando a relevância do adequado traje por

Mutirão em vara federal do amazonas acelera tramitação de processos do benefício de prestação continuada 

A 6ª Vara Federal – Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) promoveu um mutirão de elaboração de minutas de sentença, resultando na agilização

CNJ modifica normativas de combate ao assédio e atualiza código de ética da magistratura 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu alterações nas diretrizes de prevenção e enfrentamento do assédio, bem como no Código de Ética da Magistratura. A medida,

Iniciadas as tratativas para Estabelecimento de Ponto de Inclusão Digital em Oeiras/PI 

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal Carlos Pires Brandão, participou de uma reunião com membros da Ordem dos Advogados do

Justiça Federal do Acre será submetida a Correição Ordinária em Janeiro 

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/TRF1) determinou, através da Portaria Coger 33/2023, a execução de Correição Ordinária na Seção Judiciária do Acre

Regulação das redes sociais domina discursos em “atos pró-democracia”

Tanto os ministros quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordaram o tema, apontando-o como um desafio iminente para o Congresso Nacional, que se debruçará

Presidente Lula sanciona lei que institui debêntures de infraestrutura 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 10 de janeiro, a lei de número 14.801/24, que estabelece as debêntures de infraestrutura, a serem