Comitiva da CGJ-PI explora ferramentas e projetos impulsionadores na justiça do Mato Grosso 

A comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí continuou sua visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) nesta terça-feira (16).

Curso do laboratório InnovJus SJPA capacita voluntários para contribuições em 2024

A Seção Judiciária do Pará (SJPA), por meio do seu Laboratório InnovJus, realiza um curso de capacitação destinado a voluntários dos setores administrativos e varas, com

TRF1 conclui processo de digitalização e migração integral para sistemas eletrônicos 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou, em 29 de dezembro de 2023, a conclusão do processo de digitalização e migração de todos os

União é obrigada a pagar diferenças de função comissionada por decisão unânime do TRF1 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deliberou, de maneira unânime, pela negativa de provimento à apelação da União. A decisão ratifica

Juizado especial federal de imperatriz/MA anuncia resultados do último mutirão jurídico 

O Juizado Especial Federal (JEF) adjunto à 2ª Vara Federal de Imperatriz, no estado do Maranhão, conduziu um mutirão de perícias, minutas e expedição de Requisições

Universidade estadual do Maranhão recebe primeiro ponto de inclusão digital em parceria Jurídica

No dia 15 de janeiro, a Subseção Judiciária de Balsas, localizada no Maranhão, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Campus Grajaú da Universidade Estadual

TRF decide que avó não é considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem que buscava obter a nacionalidade brasileira ao registrar-se

Setor industrial e comercial contestam isenção de imposto para importações de até US$ 50 no STF 

Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) propõem ação direta de inconstitucionalidade no STF contra isenção de