Barroso destaca agravamento da segurança na América Latina em Fórum Internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, abordou nesta quarta-feira (17/01) a crescente complexidade dos desafios relacionados à segurança pública e violência na

Três Jovens são indiciadas por crime de racismo após publicarem vídeo com racismo no TikTok 

Três jovens residentes no município de Linhares, Espírito Santo, foram formalmente indiciadas pela Polícia Civil por crime de racismo, em decorrência da divulgação de um vídeo

Jovem que teve testa tatuada ‘Sou ladrão e vacilão’ foge e perde direito ao regime semiaberto   

São Bernardo do Campo (SP) – O indivíduo identificado como Ruan Rocha da Silva, de 23 anos, notório por ter sido submetido a tortura em 2017,

Juiz garante direito de cão transitar com tutor em condomínio e condena a indenização por danos morais 

O Juiz da 5ª Vara Cível de João Pessoa/PB, Onaldo Rocha de Queiroga, proferiu decisão determinando a permissão para um cão da raça beagle, devidamente acompanhado

Mãe receberá indenização de R$ 600 mil por óbito de bebê aguardando cirurgia cardíaca

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferida

STF analisará interesse social na gestão de resíduos sólidos durante o ano judiciário de 2024 

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar, no início do Ano Judiciário de 2024, a análise de um recurso que pode influenciar a condução da gestão

Decisão do TST: Empresa responsabilizada por custear prótese em caso de acidente de trabalho 

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão condenando uma microempresa em Salto/SP a arcar com as despesas relacionadas ao tratamento de um

Aprovada lei que estabelece apoio financeiro aos estudantes do ensino médio de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,nesta terça-feira (16/01), a Lei nº 14.818/24, que institui um instrumento financeiro denominado “Reserva Educacional”, destinado a auxiliar estudantes