Projeto que prevê melhores condições de crédito a empreendedores chega à Alepi

Na sessão plenária desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), foi lido o projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual que propõe

Alepi: Educação para jovens e proteção de autistas no trânsito são fortalecidas por leis

No primeiro semestre de 2024, 385 piauienses foram vítimas de acidentes de trânsito, um número alarmante que destaca a necessidade urgente de ações para melhorar a

TJ-PI: Inscrições para o curso Controle de Constitucionalidade terminam hoje

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) está com inscrições abertas para o curso "Controle de Constitucionalidade", voltado para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de

TJ-SP valida lei que obriga município a divulgar arrecadação de multas de trânsito

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.132/24, de Marília, que determina a

Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é apresentado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o objetivo de apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência

Alepi: CCJ aprova projetos para garantir direitos às mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos voltados à proteção das mulheres vítimas de

Alepi: CCJ aprova sinalização especial em apartamentos de hospitais

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira (10), os deputados aprovaram um projeto de lei

Alepi: Piauí deverá ter Sistema Estadual de Combate à Tortura

Durante o pequeno expediente da sessão plenária de ontem, terça-feira (10), foi lido o Projeto de Lei nº 63/24, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto