TRF1 autoriza utilização do Infojud para pesquisa de bens de devedor 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu parcial provimento ao agravo de instrumento apresentado pelo CRC/AM (Conselho Regional de Contabilidade do

Etapas definidas para execução do projeto do Centro Cultural do TJ-PI 

A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), encarregada do projeto do Centro Cultural, realizou uma reunião nesta quinta-feira (18/01) para avançar nas tratativas

Decisão judicial concede liberdade provisória a indivíduo acusado de pedofilia

A Justiça, por meio do magistrado José Eduardo Couto de Oliveira, deferiu a liberdade provisória a Antônio Carlos de Oliveira Carvalho, 37 anos, detido na tarde

Corretora sem direito a comissão por acompanhamento em visita, decide juiz de SP

A 23ª Vara Cível de São Paulo/SP julgou que uma agência corretora de imóveis não terá direito a comissão da empresa após demonstrar que sua atuação

Tribunal anula multa a advogada por ausência em processo 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu, na última terça-feira, a multa de R$ 13,2 mil aplicada a uma advogada por abandono

Aprovado projeto que facilita aposentadoria por idade a mães na câmara dos deputados 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2691/21), em conjunto com outros dois textos,

Empresa alimentícia condenada por presença de corpo estranho em produto 

A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma empresa do setor de alimentos indenize uma consumidora que encontrou um corpo estranho na embalagem de molho

Empresa transfere sede para área remota na China, induzindo demissões voluntárias dos funcionários 

A agência de publicidade sediada na cidade de Xi’an, na província chinesa de Shanxi, adotou uma medida singular para promover demissões voluntárias entre seus colaboradores. A