MPPI recomenda rescisão de contratos de hospedagem firmados pela prefeitura de São João do Piauí 

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, emitiu, nesta quinta-feira (18/01), recomendação ao Prefeito do município,

EJUD Inicia primeiro módulo da pós-graduação em direito processual constitucional 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (19/01), ao primeiro módulo da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário, com foco

TJ-PI e Sebrae assinam convênio para serviços em São Raimundo Nonato 

Na manhã desta sexta-feira (19/01), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, e o superintendente do Sebrae Piauí, Júlio César

Indivíduo é detido por forjar próprio sequestro para quitação de dívidas de apostas esportivas 

Um indivíduo, identificado como Dayverd da Silva, de 25 anos e vendedor de automóveis na cidade do Rio de Janeiro, foi detido pela Polícia Civil sob

TST homologa acordo que põe fim a ações sobre contratação de corretores de seguros 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, na última quinta-feira (18/01), um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prudential do Brasil

STJ analisará impenhorabilidade de salário para dívidas não alimentares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por submeter os Recursos Especiais (Resps) de números 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, sob a relatoria do

TRF garante licença-maternidade a conselheira remunerada em órgão colegiado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a apelação interposta por uma conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em

Corregedoria do TRF1 estabelece procedimentos para correições ordinárias em 2024 

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, em 11 de janeiro, a Circular Coger