Decisão judicial determina que ex-síndica preste contas ao condomínio 

A juíza de Direito Luciana Monteiro Amaral, da 11ª vara Cível de Goiânia/GO, emitiu liminar para compelir a ex-síndica a efetuar a prestação de contas ao

Estado condenado a indenizar policial por cegueira monocular causada por disparo acidental 

O Estado do Rio Grande do Norte foi sentenciado a pagar a quantia de R$ 100 mil a um policial que sofreu cegueira monocular em decorrência

TRF1 afasta contribuição previdenciária sobre intervalo intrajornada

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deliberou sobre o caso no qual uma empresa de segurança pleiteou a inexigibilidade da contribuição

Sistema de Intimações AASP, Impulsionado pela IA, Registra 5 Milhões de Recomendações em 2023 

A aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Sistema de Intimações da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) alcançou um marco significativo, totalizando mais de 5

Passageira será indenizada em R$ 14 mil por falha em reagendamento de voo 

A empresa de turismo e a Latam foram condenadas a indenizar uma passageira em R$ 14 mil, referentes a danos morais e materiais, em virtude da

Suspeito de homicídio relacionado a indenização é detido em Porto Seguro, Bahia 

Um indivíduo acusado pela morte de Anderson Santos dos Santos, 27 anos, foi detido nesta quarta-feira (17/01) em Porto Seguro, localizado no extremo-sul da Bahia. Anderson,

Decisão eficiente: Vara única de Simplício Mendes emite sentença em 47 minutos após protocolo 

Na última quarta-feira (17/01), a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes demonstrou notável agilidade ao publicar uma sentença de divórcio em tempo excepcionalmente curto: apenas

Reunião aborda gratificação de atividade judiciária (GAJ) para técnicos judiciários do TJ-PI 

Representantes da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (ANAJUSPI), Nilvan César, Suzete Gramoza e Marinéia Gomes, mantiveram uma reunião com o