Desembargador Sebastião: Trajetória jurídica e nova responsabilidade como presidente do TRE-PI

O desembargador Sebastião Ribeiro, nascido em Cristino Castro, sul do Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 1958, é filho de José da Silva Martins

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins Eleito Presidente do TRE-PI para o Biênio 2024/2026

Na manhã desta segunda-feira (22/01), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026. Esta será

 STJ declara discriminação contra nordestinos como crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a discriminação contra brasileiros residentes na região Nordeste constitui crime de racismo. A decisão foi motivada por ataques

Desembargador Arnaldo Boson apresenta livro “Monsenhor Boson: o Missionário da Educação”

O desembargador Arnaldo Boson Paes promoveu o lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada “Monsenhor Boson: o Missionário da Educação”, no recinto do Colégio Diocesano.

Justiça de Alagoas suspende lei que exige visualização de imagens de fetos antes do aborto legal 

A Justiça do Estado de Alagoas emitiu uma ordem para a imediata suspensão dos efeitos de uma lei municipal que impõe à mulher grávida, que busca

Recusa de ar-condicionado por motoristas de app no RJ pode levar a processo criminal 

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, orientou que motoristas de transporte por aplicativos no Rio de Janeiro que se recusarem a ligar o

Candidato reprovado por falha na organização obtém direito de retorno ao concurso 

Candidato anteriormente reprovado em razão de alegada falha na organização do concurso poderá participar do Curso de Formação da Polícia Civil de Goiás, conforme decisão proferida

TJ/AL confirma condenação da Amil em custear cirurgia para correção mandibular 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, ao confirmar a sentença proferida, determinou que a Amil assuma os custos do procedimento cirúrgico destinado