Noiva será indenizada por falha na entrega de registro fotográfico e de vídeo do casamento 

A ausência do registro fotográfico e do vídeo da cerimônia de casamento, ocorrida há mais de três anos, resultou em uma decisão favorável à autora em

Promotora do MPPI designada para grupo de trabalho do CNMP sobre controle policial

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, responsável pela coordenação do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do

Corregedoria piauiense apresenta tecnologias ao TJMT em visita institucional

No decorrer da visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou

Tribunal determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela Unimed 

A Unimed foi judicialmente obrigada a disponibilizar o medicamento Ocrelizumabe (Ocrevus) para o tratamento da esclerose múltipla, conforme decisão proferida pelo juiz de Direito Leonys Lopes

Construtora é sentenciada por atraso de 18 meses na entrega de imóvel 

Um casal que adquiriu um apartamento e não recebeu a propriedade dentro do prazo estipulado em contrato será indenizado por uma construtora em Itajaí, no Litoral

Carteiro indenizado em R$ 50 Mil por danos morais em assaltos durante expediente 

Um carteiro que foi vítima de atos violentos durante o exercício de suas funções será indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi

Empregador é condenado por responsabilidade objetiva em caso de violência contra empregado 

A juíza Ana Carolina Nogueira da Silva, da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, baseando-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplicou

Homem condenado por porte ilegal de arma de fogo com registro, mas sem autorização 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a sentença de dois anos e quatro meses de reclusão, emitida em primeira