Tenente-coronel Expulso do Exército por Estupro Perde Direito a Salário e Indenização

O tenente-coronel do Exército, expulso de sua posição pelo Superior Tribunal Militar (STM) devido ao estupro repetido de sua sobrinha de sete anos em Florianópolis, encontra-se

Homem é morto após audiência de liberdade em Iguatu; três suspeitos presos

Um indivíduo de 26 anos foi fatalmente atingido por disparos de arma de fogo na quarta-feira (24), poucos minutos após participar de uma audiência de custódia

Homem condenado a 22 anos de prisão por crimes no contexto de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Unidade Judiciária de Cooperação de Guaramirim/SC, proferiu sentença condenatória contra um homem que perpetrara crimes contra

Herdeiro de ações não responde por dívida trabalhista após desconsideração de personalidade jurídica

A juíza Fátima Gomes Ferreira, da 5ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, proferiu decisão fundamentada na análise do artigo 50

STJ Confirma Legalidade do Corte de Energia com Aviso Prévio de 15 Dias

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconheceu a legitimidade das concessionárias para

Condomínio isento de responsabilidade por vazamento proveniente de apartamento vizinho

A moradora que experimentou prejuízos em sua unidade habitacional devido a um vazamento na tubulação de alimentação hidráulica do pavimento superior não será objeto de indenização

Decisão judicial autoriza transferência de aluno para faculdade federal devido a mudança profissional

O Juiz Federal Rafael Branquinho, da vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí/GO, em caráter liminar, deferiu a autorização para a transferência de um

TJ/DF confirma indenização a recém-nascido por falha médica em hospital público

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar um recém-nascido e seus genitores