Facebook é condenado a indenizar empresa por desativação injustificada de redes sociais

O Facebook foi condenado pela juíza de Direito Vera Lúcia Calviño de Campos, da 2ª vara do JEC de Guarulhos/SP, a indenizar uma empresa e seu

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Justiça federal encaminha ao STJ ação penal por corrupção contra Rejane Dias

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DEPMAT do TJ-PI incorpora práticas de gestão da superintendência de controle interno

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TRT-2 confirma responsabilidade subsidiária de dono de obra por falha na verificação de empreiteiro

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou a responsabilidade subsidiária imputada ao proprietário da obra que deixou de diligenciar acerca da

Juiz federal suspende infração contra biomédica por início de pós-gradação sem graduação concluída

O Juiz Federal Maurício Rios Júnior, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferiu decisão liminar que suspende a aplicação de auto de infração emitido