TJ-PI regulamenta protocolo de agravo interno no PJe do 2º grau

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Secretaria Judiciária (SEJU), divulgou a Resolução nº 392, que estabelece as normas para o protocolamento

Delegacia de repressão aos crimes de informática investiga influenciadores por rifas online no Piauí

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Piauí continua obtendo resultados da Operação “Jogo Sujo”, que teve como alvo atividades

TCE-PI concede colar do mérito a Niède Guidon em São Raimundo Nonato

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a entrega do Colar do Mérito do TCE-PI “Conselheiro Jesualdo Cavalcanti” à arqueóloga e pesquisadora Niède

TCE alerta sobre possíveis ilegalidades em despesas com festejos e shows por gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu alertas aos prefeitos e demais gestores municipais e estaduais no âmbito do Estado do Piauí, seguindo

Vereador e ex-vereadora condenados a indenizar advogada por ofensas na internet

O juiz de Direito Sergio Castresi de Souza Castro, da 3ª vara Cível de Praia Grande/SP, proferiu decisão condenando um vereador e uma ex-vereadora da cidade

Decisão judicial determina partilha de bens em união estável com construção em terreno terceiro

O juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da vara única de Bastos/SP, proferiu decisão reconhecendo o direito de uma mulher, que, em união estável de 2013

Decisão judicial estabelece prazos para regularização ambiental em área urbana

No âmbito de um processo judicial, foi proferida uma decisão determinando prazos para a regularização ambiental de uma área urbana. A decisão, emitida pela autoridade competente,

Projeto de lei visa regulamentar prescrição de medicamentos e exames por enfermeiros

A Câmara dos Deputados encontra-se em processo de tramitação do Projeto de Lei 3949/23, que busca regular a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames