Chefe de Gabinete do PGJ participa do Lançamento do Orçamento Participativo do Governo Estadual

A chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, esteve presente na tarde de sexta-feira (23/02), durante o lançamento do Orçamento Participativo referente

Presidente Lula revoga medida provisória e mantém desoneração em 17 setores da economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, no dia 27 de [data não específicada], a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos,

Presidente Lula nomeia novo desembargador do TRF-1

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuou a nomeação, com base no critério de merecimento, do Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado, titular da 8ª Vara

Comissão de imunidade tributária aprova ampliação da imunidade para igrejas na câmara

A Comissão de Imunidade Tributária da Câmara dos Deputados, responsável pela análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca expandir a imunidade tributária para igrejas,

Trabalhador afastado por mais de 15 dias devido à dengue pode solicitar auxílio do INSS

Com base nos registros da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), que apontam cerca de 30 mil casos confirmados de dengue em Goiás até o ano de

Penhora de imóvel de cônjuge em separação de bens é invalidada por decisão judicial

A juíza Paola Barbosa de Melo, durante sua atuação na 4ª vara do Trabalho de Betim/MG, invalidou a penhora de um imóvel pertencente à esposa de

STF suspende análise de provas da leniência da Odebrecht aguardando conciliação

Nesta terça-feira (27/02), a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a análise de dois agravos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela

STF decide pelo arquivamento de inquérito do programa luz para todos contra Aécio Neves

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deliberou, em sessão realizada nesta terça-feira (27/02), pelo arquivamento do inquérito que investigava o