A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Civil, engaja-se pela primeira vez no evento SOS Mulher, promovido pela Rede Clube, afiliada à Rede Globo. Esta iniciativa tem como propósito a contenção da violência doméstica e familiar contra mulheres, oferecendo uma semana de ações e consultas jurídicas gratuitas.
A Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil, Advogada Karenina Tito, destaca a importância de compreender o conceito de responsabilidade civil diante da problemática apresentada. Segundo ela, toda atividade causadora de prejuízo carrega consigo a questão da responsabilidade, que visa restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. O interesse em restabelecer a harmonia e equilíbrio violados pelo dano constitui a fonte geradora da responsabilidade civil.
Em consonância com o Dia Internacional da Mulher, a participação da Ordem demonstra seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento dessa séria questão social. Durante o evento, a Comissão de Responsabilidade Civil estará presente, esclarecendo e orientando a população acerca dos aspectos jurídicos relacionados à violência doméstica e familiar.
A semana dedicada às mulheres será encerrada com o evento “SOS Mulher” na Praça Marechal Deodoro (Praça da Bandeira) em 8 de março, das 7h às 13h. Nesse contexto, a OAB distribuirá material informativo, incluindo cartilhas sobre a violência doméstica e os direitos das mulheres.
