A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu, nesta sexta-feira (26/01), um ato de desagravo público em frente ao prédio da Guarnição da Polícia Militar (GPM) do município de Bertolínia. A iniciativa visou expressar repúdio à prisão arbitrária do Advogado Willians Fonseca, ocorrida em 12 de dezembro de 2023 na referida cidade.
Durante o evento, o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, leu a carta de desagravo, relembrando o incidente vivido por Willians Fonseca e destacando a vigilância constante da Seccional piauiense na defesa das prerrogativas da Advocacia.
O ato foi caracterizado como uma manifestação pacífica em apoio ao exercício da advocacia, conforme ressaltado pelo Presidente Celso Barros, que enfatizou a necessidade de os policiais militares obedecerem à lei, uma vez que são servidores públicos.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Advogado Albelar Prado, salientou que o episódio em Bertolínia serve como exemplo de como os Advogados devem agir quando suas prerrogativas são violadas. Ele argumentou que é inadmissível o destrato ao Advogado, e a OAB-PI está empenhada em responsabilizar os militares por seus atos.
No decorrer do evento, o Advogado Willians Fonseca expressou sua gratidão pelo apoio da Seccional e manifestou sua tristeza diante do ocorrido. Ele enfatizou o dever do Advogado em se manifestar contra a injustiça e a firmeza em combater qualquer ato injusto, destacando a profissão que escolheu.
Prisão Arbitrária: No dia 12 de dezembro de 2023, Willians Fonseca foi chamado por outro Advogado, Marcelo Brito, para auxiliá-lo em uma abordagem na casa de um cliente. Ao chegar, Fonseca observou a ação da polícia militar e tentou intervir, sendo achincalhado e posteriormente algemado pelo Sargento Augusto, sendo conduzido à Delegacia Regional de Uruçuí-PI. Sua prisão ocorreu durante o exercício profissional, ao questionar os procedimentos dos policiais.
Desagravo: A Sessão Pública de Desagravo não teve intenção de retaliação, confronto ou ataque, mas buscou reforçar que a OAB-PI não tolera agressões ou intimidações ao exercício profissional da Advocacia e das liberdades democráticas. Repudia atitudes que atentem contra as prerrogativas e o Estado Democrático de Direito.
Participantes: Além do Presidente da OAB-PI, participaram do ato representantes como Thiago Carcará (Diretor-Geral da ESA-PI), Rodrigo Vidal (Ouvidor-Geral da OAB-PI), Einstein Sepulveda (Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários), Luis Mário (Conselheiro Seccional), Lucas Lira (Tesoureiro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia) e Pedro Marcelo (Secretario-Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI).
Fonte: OAB-PI.
