A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) foi incluída no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas do Estado do Piauí. A solicitação partiu da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, que também é membra titular do Comitê representando a sociedade civil.
Com a participação da OAB-PI, a Comissão de Direitos Humanos reforça seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais dessas populações vulneráveis, que frequentemente enfrentam discriminação e dificuldades no acesso à justiça. A presença da entidade no Comitê permitirá maior fiscalização e colaboração na implementação de políticas públicas voltadas a esses grupos.
A Dra. Jéssica Lima destacou que a OAB-PI contribuirá com sua expertise jurídica para garantir que as políticas adotadas estejam em conformidade com a legislação nacional e internacional. Já o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Dr. Kaio Sampaio, ressaltou que a inclusão da OAB-PI assegura maior transparência nas ações governamentais e amplia a participação da sociedade civil no monitoramento das medidas de acolhimento.
A secretária-geral da Comissão, Dra. Rosemary, pontuou que a atuação conjunta de diversos setores é essencial para a efetividade das ações. Segundo ela, a OAB-PI desempenhará um papel estratégico na construção de uma rede de apoio integrada, fortalecendo a cidadania e a proteção dos direitos humanos dos migrantes, refugiados e apátridas no estado.
Fonte: OAB/PI.
