A ESA Nacional, Escola Superior de Advocacia Nacional vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou edital nesta quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024, para a disponibilização de mais de 10 mil bolsas de estudo integral em pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa resulta de uma parceria com a Faculdade de Direito da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O período de inscrições será exclusivamente online, ocorrendo de 1º a 31 de março de 2024, por meio do site oficial da ESA Nacional. A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva em 12 de maio de 2024, com a divulgação do resultado final agendada para 10 de junho do mesmo ano. O curso de pós-graduação será ministrado na modalidade de ensino à distância.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a formação contínua dos advogados como uma das prioridades da atual gestão, considerando essas bolsas como uma oportunidade para qualificação profissional. Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ESA Nacional, ressaltou que este é o “maior programa de pós-graduações gratuitas já oferecido por uma instituição pública ou privada”, atendendo à advocacia previdenciária e trabalhista em todo o país.
A seleção dos mais de 10 mil beneficiários será baseada em critérios socioeconômicos e na realização de uma prova objetiva de múltipla escolha, composta por 20 questões. Os candidatos devem cumprir requisitos específicos, como renda bruta familiar de até seis salários mínimos, disponibilidade de 10 horas semanais para dedicação exclusiva ao curso, e regularidade na inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Confira abaixo o cronograma referente às bolsas de estudo de pós-graduação da ESA Nacional:
- Publicação do edital (15 de fevereiro de 2024)
- Período de inscrições (1º a 31 de março de 2024)
- Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição (2 de abril de 2024)
- Realização da prova objetiva (12 de maio de 2024)
- Divulgação do gabarito da prova objetiva (13 de maio de 2024)
- Divulgação do resultado preliminar (20 de maio de 2024)
- Prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva (21 a 23 de maio de 2024)
- Divulgação do resultado final (10 de junho de 2024)
- Prazo para matrículas (1º a 20 de julho de 2024)
- Início das aulas (1º de agosto de 2024)
