O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expandiu o programa Justo Acesso para a cidade de Landri Sales, buscando restabelecer as comarcas em diversas localidades do estado e promover o acesso à justiça e a serviços sociais. O desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI, enfatizou a importância dessa iniciativa em sua atuação pública durante a solenidade de implantação do programa na referida cidade. O programa Justo Acesso já está presente em municípios como Palmeirais, São Félix do Piauí e Eliseu Martins, visando facilitar o acesso à justiça, inclusão digital e cidadania por meio dos Pontos de Acesso à Justiça, suprindo a ausência de comarcas em tais localidades.
O presidente do Tribunal de Justiça destacou que o êxito desse programa é resultado da colaboração entre diversas entidades e parceiros, alinhando as iniciativas do tribunal com as necessidades da sociedade. Ele expressou sua gratidão aos colaboradores por seu comprometimento.
Durante a cerimônia, o prefeito de Landri Sales, Delismon Soares Pereira, assinou o Termo de Cooperação Técnica, enfatizando a relevância desse marco para a cidade e a expectativa de que os serviços oferecidos beneficiem o desenvolvimento local e auxiliem na resolução de questões emergentes.
O Governo do Estado também desempenhou um papel fundamental como parceiro do programa Justo Acesso, e o Procurador do Estado, Anderson Vieira, representou o Executivo Estadual na solenidade. Ele destacou a importância dessa colaboração entre o Judiciário e o Poder Executivo para restaurar a constitucionalidade em diversos aspectos do município e para apoiar os esforços do TJ-PI em benefício da população.
Em Landri Sales, o programa Justo Acesso disponibilizará serviços de órgãos como o TJ-PI, o TRE-PI, o TRT-PI, a Justiça Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a Junta Comercial e o DETRAN-PI. Além disso, a população terá acesso aos serviços do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB-PI.
O programa Justo Acesso concentra em um único local os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, bem como órgãos governamentais, especialmente aqueles que oferecem serviços relacionados à cidadania. Essa parceria visa assegurar que as pessoas possam ser atendidas e beneficiadas por meio das diversas oportunidades proporcionadas pela internet.
Desde sua implementação nas cidades de Palmeirais, São Félix e Eliseu Martins, o programa Justo Acesso já realizou mais de 8 mil atendimentos, abrangendo serviços oferecidos por órgãos estaduais e pelo TJ-PI, como o Balcão Virtual e audiências virtuais.
Fonte: TJPI.
