A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e a Prefeitura Municipal de Teresina colaboraram em um Mutirão de Execuções Fiscais, promovendo a conciliação de processos envolvendo cidadãos com débitos perante o município. Conforme o relatório divulgado, foram concretizados mais de 665 acordos, totalizando 8 milhões e 709 mil reais.
O desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor geral da Justiça, destaca que o mutirão não apenas contribuiu para a descongestão processual, mas também proporcionou aos cidadãos a oportunidade de regularizarem seus tributos. Ele ressalta a importância do evento como uma ação significativa que trouxe benefícios substanciais à população e ao município de Teresina.
A juíza Haydée Lima de Castelo Branco, coordenadora do mutirão e responsável pela 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, enfatiza a excelência da oportunidade oferecida às pessoas para renegociarem seus débitos municipais, incluindo IPTU, ISS e outras obrigações fiscais. O Mutirão de Execuções Fiscais, realizado de 24 de julho a 10 de agosto de 2023, resultou na negociação de mais de 8 milhões em dívidas de contribuintes.
A magistrada destaca a parceria frutífera com a Corregedoria Geral da Justiça e a Procuradoria Geral de Teresina, assegurando que a ação propiciou a centenas de piauienses a oportunidade de regularizarem sua situação fiscal. A iniciativa possibilitou a negociação de débitos tributários com descontos e parcelamentos mais acessíveis.
O relatório revela que o município arrecadou 4 milhões e 51 mil reais após a conciliação, beneficiando mais de 200 contribuintes.
Fonte: TJ-PI.
