O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da 2ª PJ de Piripiri, emitiu recomendação às Secretarias Municipais de Educação e aos representantes de instituições de ensino privadas nos municípios de Piripiri, Brasileira, Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurguéia. A recomendação versa sobre a necessidade de adotar medidas que impeçam o uso de celulares e dispositivos correlatos durante as atividades letivas, tanto em escolas públicas quanto privadas.
O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará explica que a atuação do MPPI tem como objetivo dissuadir a utilização de dispositivos que possam prejudicar o processo de aprendizado no ambiente pedagógico. A recomendação insta a implementação de medidas administrativas que proíbam a permanência de celulares e aparelhos correlatos em funcionamento durante as aulas, exceto quando seu uso estiver diretamente relacionado à atividade pedagógica em curso. A proibição deve ser comunicada aos estudantes por meio de avisos afixados em locais visíveis na instituição de ensino.
Carcará destaca a importância de respeitar o direito de propriedade dos estudantes, limitando qualquer proibição ao uso de aparelhos eletrônicos ao ambiente escolar e ao período de aula. Além disso, salienta que a utilização dos dispositivos só será permitida durante o recreio, desde que não prejudique o ensino. No entanto, ele alerta para a supervisão necessária durante esse período.
O promotor ressalta: “Mesmo no recreio, onde a utilização dos aparelhos será permitida, se as autoridades escolares constatarem que a tecnologia está gerando situações prejudiciais ao aluno, comprometendo sua formação ou ensino, o desligamento imediato do referido objeto poderá ser determinado. Em caso de resistência por parte do estudante, os pais ou responsáveis devem ser chamados para tomar conhecimento dos fatos e tomar as providências necessárias.”
Ademais, o MPPI solicita a promoção da conscientização dos alunos sobre a interferência negativa do telefone celular nas práticas educativas, destacando os prejuízos ao aprendizado e à socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras.
