O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotora de Justiça de Batalha, Lia Burgos, e da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, conduziu, na quarta-feira, 31 de janeiro, uma audiência pública com o tema “Segurança Pública no Município de Batalha”.
A audiência visou proporcionar à sociedade batalhense a oportunidade de apresentar demandas, especialmente no tocante à segurança pública, incluindo questões relacionadas ao aumento da criminalidade, à estrutura e ao pessoal da Delegacia de Polícia Civil e Grupamento da Polícia Militar de Batalha.
Participaram representantes de órgãos e entidades das forças de segurança pública do Estado para instruir o Processo Administrativo nº 052/2022 – SIMP nº 000424-164/2022. Este foi instaurado para avaliar as questões de segurança da Delegacia de Polícia de Batalha após a fuga dos presos nos dias 24 e 26 de agosto de 2022. O MPPI solicitou auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) para as demandas consignadas no relatório da vistoria realizada em 13/07/2023 na referida Unidade Policial.
Durante a audiência, moradores se manifestaram e realizaram questionamentos. A Promotora de Justiça Lia Burgos destacou a importância da sociedade para garantir a melhoria do sistema de segurança pública do município, principalmente através do registro de ocorrências junto à Delegacia de Polícia local.
O Delegado Jetan Pinheiro Barbosa, representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado, estipulou o prazo de dois meses para a conclusão da obra do novo prédio da Delegacia de Polícia do Município e do Grupamento da Polícia Militar.
A Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Batalha comprometeram-se a tomar as providências necessárias para efetivar a guarda municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Segurança Pública, assim como realizar diligências sobre a conclusão do relatório feito pela Vigilância Sanitária do município.
Por fim, as representantes do MPPI propuseram à Secretaria de Segurança do Estado a implementação do PROERD e guarda ambiental no município, reforçando o dever de prevenção dos crimes com o fortalecimento da base familiar dos jovens e crianças, mediante a promoção de programas e projetos voltados a esse público.
Participaram da audiência pública o prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado; o representante da Câmara Municipal de Batalha, vereador José Messias Machado; o Delegado de Polícia Civil da Batalha/PI, Leandro Damasceno e Silva; o Comandante do Grupamento da Polícia Militar de Batalha, Subtenente Marcos Vale; os representantes do Comandante-Geral da PM/PI, Tenente-Coronel Jozinaldo Marinho de Sousa e o Major David Monteiro.
