Nota | Constitucional

MPPI obtém condenação por feminicídio: 26 anos de reclusão e indenização de R$ 300 mil

O Promotor de Justiça João Malato Neto, em representação ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhou papel fundamental durante o julgamento de Ezequiel Rodrigues de Araújo. Este último foi denunciado pelo homicídio de Valdirene Torquato da Silva, empregada doméstica. O Tribunal do Júri conduziu a sessão nesta terça-feira (06/02), em Teresina. O Conselho de …

Foto reprodução: Freepink.

O Promotor de Justiça João Malato Neto, em representação ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhou papel fundamental durante o julgamento de Ezequiel Rodrigues de Araújo. Este último foi denunciado pelo homicídio de Valdirene Torquato da Silva, empregada doméstica. O Tribunal do Júri conduziu a sessão nesta terça-feira (06/02), em Teresina.

O promotor de Justiça João Malato (à direita, última fileira) com os familiares da vítima Valdirene Torquato.

O Conselho de Sentença acatou integralmente a argumentação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, reconhecendo o homicídio e a presença de qualificadoras, tais como motivo fútil, uso de meio cruel, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio. A decisão condenou o réu a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de impor o pagamento de R$ 300 mil como indenização por danos.

O crime, datado de 25 de janeiro de 2022, ocorreu no bairro Ilhotas, localizado na região central da capital piauiense, por volta das 7 horas da manhã. A vítima, Valdirene Torquato da Silva, dirigia-se ao trabalho quando foi atacada pelo réu, seu ex-companheiro, munido de uma faca. Valdirene Torquato sofreu mais de dezessete golpes da arma branca. O Promotor de Justiça João Malato Neto destaca que, conforme consta nos autos, apenas a intervenção de populares impediu que mais golpes fossem desferidos. Ezequiel Araújo foi preso em flagrante.

O Promotor João Malato Neto ressaltou que, contrariado pelo término do relacionamento, o denunciado meticulosamente planejou a execução do crime. Deslocou-se até o local de trabalho da vítima, ocultou-se em uma esquina e permaneceu em emboscada. O feminicídio, perpetrado no início da manhã e em via pública, provocou considerável repercussão. O Ministério Público reitera seu compromisso vigilante e diligente na prevenção desses delitos, visando assegurar a punição dos responsáveis, em prol da defesa da vida e do combate à violência de gênero.