Nota | Constitucional

MPPI e Prefeitura de Valença do Piauí formalizam acordo de cessão de uso de bem público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o Prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa, procederam à assinatura, no dia 19 de fevereiro, de um termo de cessão de uso de um bem público. O referido documento estabelece que o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) terá a prerrogativa …

Foto reprodução: MPPI.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o Prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa, procederam à assinatura, no dia 19 de fevereiro, de um termo de cessão de uso de um bem público. O referido documento estabelece que o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) terá a prerrogativa de utilizar o imóvel situado na região central de Valença, pelo período de 10 anos, destinando-o para abrigar a sede das Promotorias de Justiça locais.

Conforme as disposições do termo, a Procuradoria Geral de Justiça poderá realizar alterações na estrutura interna do edifício. Durante o ato de assinatura, estiveram presentes os Promotores de Justiça Débora Geane e Sinobilino Pinheiro, responsáveis pelas 1ª e 2ª promotorias de Justiça de Valença, respectivamente.

A formalização da cessão contou também com a presença da Chefe de Gabinete do PGJ-PI, Promotora de Justiça Cláudia Seabra, e do Advogado representante da Prefeitura de Valença, Ronaldo Santos. O evento teve lugar na sala de reuniões do Gabinete do PGJ, localizado na sede Centro do MPPI.