Nota | Constitucional

MPPI e Jucepi firmam termo aditivo para ampliação de acessos a banco de dados

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e a Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, formalizaram a assinatura de um Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, durante a manhã de sexta-feira (16/02), na sala de reuniões do Gabinete do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizado na Sede Centro. …

Foto reprodução: MPPI.

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e a Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, formalizaram a assinatura de um Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, durante a manhã de sexta-feira (16/02), na sala de reuniões do Gabinete do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizado na Sede Centro.

O referido Termo Aditivo tem como principal escopo a ampliação dos acessos ao Sistema de Cadastro de Imagens, componente do banco de dados da Jucepi, visando a obtenção de informações cadastrais de empresas. Conforme estipulado no documento, as consultas serão restritas às informações estritamente necessárias para instrução de processos judiciais e administrativos conduzidos pela Superintendência da Receita Federal da 3ª Região Fiscal.

Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça destacou a relevância da assinatura, ressaltando que tal iniciativa contribuirá para uma resposta mais eficiente e célere diante das demandas apresentadas pela sociedade piauiense.

Além dos representantes das instituições mencionadas, estiveram presentes na reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), promotor de Justiça Jorge Pessoa, bem como as integrantes da Junta Comercial, a chefe de gabinete, Thania Linhares, e a assessora jurídica, D’angela Dantas.