O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), promoveu audiência extrajudicial no dia 2 de [data não fornecida] para abordar a insuficiência de servidores efetivos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no referido município.
A mencionada reunião teve como motivação as informações compiladas no Inquérito Civil nº 000021-096/2019, que identificou o esvaziamento do quadro de servidores efetivos da unidade em decorrência de solicitações de exoneração.
Conforme a promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, dados obtidos em 2022 indicam que apenas um profissional médico estava registrado na unidade, todavia, encontrava-se cedido à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
A representante ministerial explicou ainda que a presença de representantes das esferas municipal e estadual de saúde ocorreu devido a parte dos servidores da UPA-SRN ser composta por funcionários efetivos do Município de São Raimundo Nonato, os quais foram cedidos ao Governo do Estado, responsável pelo custeio das remunerações. Os demais profissionais atuantes na instituição são prestadores de serviços contratados pelo Estado do Piauí.
Além das vacâncias existentes, ficou evidenciada a necessidade de contratação de um psicólogo e um nutricionista para a unidade. Uma próxima audiência está prevista para a apresentação de um cronograma para a realização de concurso público pelo Estado do Piauí.
Além da promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana e da coordenadora do CAODS, promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, estiveram presentes representantes da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) e da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), bem como representantes do Município e da UPA de São Raimundo Nonato.
Fonte: MPPI.
