O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Batalha, promoveu uma audiência pública na segunda-feira (29/01) no auditório da Câmara Municipal de Batalha, com o objetivo de debater e buscar soluções para o conflito relacionado à demarcação de terras no Assentamento Frecheira/Porcos, situado na zona rural do município.
A solenidade, presidida pela promotora de Justiça Lia Burgos, contou com a participação de mais de 70 indivíduos, incluindo moradores do assentamento e outros interessados, aos quais foi concedido espaço para expressar suas manifestações e questionamentos. As autoridades presentes responderam às indagações apresentadas.
Com base nas informações discutidas durante a audiência pública, a representante do MPPI instruiu os assentados que se sentirem prejudicados por estarem fora das áreas onde realizaram melhorias a procurarem o MPPI para a devida identificação.
Foi decidido que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Piauí (INCRA/PI) será oficialmente notificado para realizar supervisão ocupacional em todos os lotes do Assentamento Frecheira/Porcos, e para avaliar a situação de regularização de dois assentados.
A empresa responsável pelo loteamento do Assentamento Frecheira/Porcos se comprometeu a encaminhar o projeto completo de georreferenciamento à Promotoria de Justiça de Batalha.
Dentre os participantes convidados da audiência pública estavam o prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado; o presidente da Câmara Municipal de Batalha, Guilherme Machado; o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), José Alves Rodrigues Filho; o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Frecheira/Porcos, Francisco Ferreira das Chagas; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, Maria Dulce Evangelista.
