O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a necessidade de envolvimento da sociedade civil, dos municípios, dos estados, da União e dos órgãos responsáveis pela tutela dos valores constitucionais na elaboração colaborativa de políticas públicas voltadas para a agroecologia. Essa mensagem foi transmitida pelo coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), Juliano Baiocchi, durante a abertura do seminário denominado “Agroecologia e Políticas Públicas,” realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Os debates podem ser acessados no Canal do MPF no Youtube.
O evento, organizado em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), tem como objetivo promover o diálogo e a coordenação entre órgãos governamentais e a sociedade civil para fortalecer as práticas agroecológicas e a cooperação em rede, contando com a participação de procuradores da República que atuam em diversas regiões do país. A iniciativa é conduzida pelo Grupo de Trabalho Intercameral Agroecologia.
Juliano Baiocchi enfatizou a relevância da integração e da colaboração entre as Câmaras do MPF, dada a natureza abrangente do tema, que abarca tanto o meio ambiente quanto as populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas que residem em áreas de preservação ambiental. Ele ressaltou a necessidade de o Estado garantir a tutela de um ambiente equilibrado para as populações socialmente vulneráveis, a fim de assegurar sua sobrevivência em um ambiente sustentável.
O coordenador da 4CCR também destacou que o modelo de debates proposto pelo seminário reflete a atual transição na gestão pública, caracterizada pela busca de uma abordagem colaborativa na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas. Como exemplo, mencionou as audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes de julgar casos complexos, salientando a importância da construção coletiva e do alinhamento com os princípios da Constituição para alcançar resultados mais eficazes.
Ana Paula Carvalho de Medeiros, co-coordenadora do Grupo de Trabalho Agroecologia, ressaltou que o seminário visa facilitar a coordenação entre a sociedade civil, o Ministério Público e as entidades governamentais. Segundo ela, esse esforço é essencial para promover a disseminação das práticas agroecológicas e incentivar a implementação de políticas públicas que protejam o meio ambiente e a saúde, especialmente em um contexto de ameaças frequentes às práticas agroecológicas devido à expansão do modelo agrícola dominante.
O subprocurador-geral do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Pedro Serafim, também presente na abertura do evento, alertou para o uso indiscriminado de agrotóxicos. Ele enfatizou a necessidade de buscar um equilíbrio econômico que não prejudique a economia brasileira em termos de produção de grãos e agricultura, observando que a agroecologia não pode ser praticada da forma atualmente adotada com o uso de agrotóxicos. Maria Emília Lisboa Pacheco, representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), considerou a realização do evento uma conquista diante do desafio de estabelecer sistemas alimentares sustentáveis.
O evento, que se estenderá até quarta-feira (8), está dividido em quatro mesas temáticas abordando diversos aspectos relacionados à agroecologia, incluindo sociobiodiversidade e alimentação adequada e saudável, agricultura familiar, combate à fome e justiça climática, bem como discussões sobre os mecanismos para difundir experiências e ações agroecológicas.
Entre os palestrantes, estão representantes da sociedade civil, entidades e órgãos públicos, como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto Brasil Orgânico, CSA Pé na Terra/Aprospera, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Núcleo do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a CSA/Rede Maniva de Agroecologia, o WWF, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: MPF.
