O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta data, sexta-feira, dia 15, pela retirada do sigilo dos depoimentos obtidos no âmbito do inquérito que investiga suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e colaboradores próximos, incluindo membros do alto escalão militar do governo anterior.
A decisão foi motivada, conforme alegado por Moraes, pela recorrente publicação de informações incompletas acerca dos depoimentos prestados à autoridade policial em questão. Segmentos dos depoimentos dados por investigados e testemunhas nas últimas semanas têm sido divulgados por diversos veículos de comunicação.
Após tal determinação, o STF anunciou que está em processo de disponibilização imediata de todo o material, compreendendo dezenas de horas de depoimentos. Destaca-se, por exemplo, que o ex-comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, prestou esclarecimentos à Polícia Federal por mais de sete horas, indicando, segundo informações até então divulgadas, a participação de Bolsonaro na suposta trama golpista.
Por outro lado, alguns depoentes optaram pelo direito ao silêncio. Este é o caso do ex-presidente Bolsonaro e de seu ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Os depoimentos prestados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada, não estão entre os liberados por Moraes.
Nesta data, o sigilo foi levantado em relação aos depoimentos dos seguintes investigados:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, ex-ministro da Defesa
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Bolsonaro
- Carlos De Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica
- Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Valdemar Costa Neto – presidente do PL, partido de Bolsonaro
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Amauri Feres Saad, advogado
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Eder Lindsay Magalhães Balbino
- Guilherme Marques Almeida
- Helio Ferreira Lima
- José Eduardo De Oliveira E Silva
- Laércio Vergílio
- Mario Fernandes
- Rafael Martins De Oliveira
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros
- Tercio Arnaud Tomaz
