O Ministério da Previdência, em atendimento a uma solicitação da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raylena Alencar, firmou acordo durante reunião com o secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha, para a realização de um mutirão de perícias médicas no estado. O objetivo principal é otimizar o processo e promover a celeridade no deferimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os cidadãos piauienses.
Conforme estabelecido na reunião, as perícias médicas estão programadas para ocorrerem no período de 19 a 25 de fevereiro. Para assegurar a efetivação desse procedimento, peritos de outros estados serão deslocados para atuar no mutirão. Além disso, discutiu-se a possibilidade de implementação da telemedicina em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde as perícias não são habitualmente realizadas.
Durante o encontro, Raylena Alencar ressaltou a importância das perícias médicas para garantir o acesso ao benefício, destacando o compromisso da OAB-PI com a justiça social e o papel fundamental das perícias na promoção da dignidade da pessoa humana.
O propósito central da reunião é mitigar a extensa fila de espera, que atualmente conta com 11 mil pessoas aguardando o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), consiste em um salário mínimo mensal destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou a pessoas com deficiência que apresentem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, incapacitando-as de participar plena e efetivamente na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Fonte: OAB-PI.
