Magistrados recentemente empossados no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciaram, em 19 de fevereiro, o Módulo Nacional de Formação Inicial na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília. O curso, coordenado pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da Escola Judiciária do Piauí, reuniu 83 juízas e juízes destinados a atuar em diversas jurisdições, incluindo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e os tribunais de Justiça dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Durante a formação, o secretário-geral da ENFAM, Cássio André Borges dos Santos, acolheu os participantes, enfatizando a importância de integrá-los à instituição e proporcionar familiaridade com os órgãos do Poder Judiciário de abrangência nacional, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Cássio também abordou aspectos cruciais da postura a ser adotada por juízas e juízes, considerando-a fundamental para uma carreira bem-sucedida na magistratura.
Na sequência, o diretor-geral da ENFAM, ministro Mauro Campbell Marques, proferiu a palestra “O Juiz Contemporâneo”, incentivando a busca contínua pela formação e atualização na Escola. O ministro parabenizou os novos magistrados pela escolha da carreira, destacando seu potencial transformador em meio aos desafios existentes no Brasil.
Os participantes foram divididos em grupos para as aulas que ocorrerão até a sexta-feira, 23 de fevereiro. Os temas abordados incluem Controle de Convencionalidade, Ética e Humanismo, O Poder Judiciário e o Direito Indígena, Questões Raciais, Questões de Gênero, Direito Digital, Justiça Restaurativa, Sistema Carcerário e Proteção ao Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório.
A composição dos grupos reflete a predominância de magistrados do Rio Grande do Sul, seguidos por Piauí e São Paulo. Ao total, são 50 homens e 33 mulheres, sendo 59 brancos e 24 negros, com a faixa etária predominante entre 31 e 40 anos. A notícia conclui com a lista dos novos magistrados do TJPI.
