O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 21 de dezembro de 2023, a Lei nº 14.759, que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Esta lei, previamente aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês anterior, representa uma ampliação da abrangência desta data, que já era considerada feriado em seis Estados e mais de 1,2 mil cidades por meio de legislações locais.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca o falecimento do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores focos de resistência contra a escravização negra no período colonial brasileiro. A partir de 2024, esta data será observada como feriado em todo o território nacional.
É relevante destacar que desde 2003, as escolas do país são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Adicionalmente, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Fonte: Migalhas.
