O Governador em exercício, Themístocles Filho (MDB), sancionou a lei, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que determina a implementação de medidas voltadas para a promoção da saúde mental nas escolas. O objetivo primordial desta legislação é fomentar o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores, bem como prevenir a ocorrência de transtornos mentais, buscando a melhoria do desempenho escolar.
As estratégias previstas nesta lei incluem o treinamento direcionado aos professores e demais colaboradores das instituições de ensino no que se refere à saúde mental, transtornos mentais e as melhores práticas para auxiliar estudantes que enfrentem desafios emocionais. Adicionalmente, esta legislação orienta os estudantes sobre a abordagem da depressão e outros transtornos, enfatizando a importância de procurar assistência profissional, destacando os recursos disponíveis na escola e oferecendo orientações para lidar com o estresse e a ansiedade.
No que diz respeito à implementação dessas medidas, estão previstos eventos, palestras e workshops sobre saúde mental destinados a estudantes, professores e outros profissionais da área educacional. Cada instituição de ensino deverá designar um profissional responsável pela coordenação das estratégias de saúde mental.
Além disso, cada escola será encarregada de realizar avaliações periódicas para aferir a eficácia das políticas de saúde mental e realizar ajustes, caso necessário. O deputado Rubens Vieira expressou sua satisfação com a sanção da lei e manifestou a intenção de continuar contribuindo com iniciativas semelhantes no futuro.
Fonte: Alepi.
