Nota | Constitucional

Lançamento do projeto S.O.S. mulher corregedoria pelo TJ-PI

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí promove, nesta segunda-feira (11/03), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, destinado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Teresina. O projeto, gerido pelo juiz-auxiliar José Vidal de Freitas Filho, é uma iniciativa da Corregedoria Geral e tem como objetivo a ampliação …

Foto reprodução: Canva.

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí promove, nesta segunda-feira (11/03), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, destinado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Teresina.

O projeto, gerido pelo juiz-auxiliar José Vidal de Freitas Filho, é uma iniciativa da Corregedoria Geral e tem como objetivo a ampliação da distribuição do botão de pânico, uma ferramenta disponibilizada pela Secretaria de Justiça. Tal medida visa assegurar uma fiscalização mais eficaz sobre a aproximação entre agressores e vítimas, especialmente em casos de aplicação de Medidas Protetivas. O corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, destaca que o projeto terá impacto direto na segurança das vítimas, atuando na prevenção de diversas formas de violência, incluindo o feminicídio.

O S.O.S. Mulher representa uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, a Coordenadoria da Mulher sob a supervisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, dirigida pelo secretário Coronel Carlos Augusto.

A implementação inicial do projeto ocorrerá na Central de Inquéritos e nos 1° e 2° Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.