Nota | Constitucional

Justiça Itinerante marca casamentos comunitários em penitenciárias de Teresina para Março de 2024

A Justiça Itinerante divulgou o calendário de casamentos comunitários a serem realizados nas penitenciárias de Teresina durante o mês de março de 2024, com o propósito de proporcionar cidadania aos indivíduos privados de liberdade no estado do Piauí. Conforme o cronograma, no período de 19 a 23 de fevereiro, a equipe da Justiça Itinerante estará …

Foto reprodução: TJ-PI.

A Justiça Itinerante divulgou o calendário de casamentos comunitários a serem realizados nas penitenciárias de Teresina durante o mês de março de 2024, com o propósito de proporcionar cidadania aos indivíduos privados de liberdade no estado do Piauí. Conforme o cronograma, no período de 19 a 23 de fevereiro, a equipe da Justiça Itinerante estará envolvida no encaminhamento e verificação da documentação necessária para as cerimônias, as quais ocorrerão no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, ressalta a relevância dessas cerimônias como instrumentos que contribuem para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. O reconhecimento de uma união matrimonial permite o estabelecimento de vínculos que proporcionam uma maior estabilidade emocional durante o processo de reinserção. Tais ações, para além do acesso ao direito à cidadania, promovem efetivas transformações no processo de reintegração social de indivíduos apenados.

No dia 30 de janeiro, iniciaram-se as visitas às unidades prisionais de Teresina para a conscientização sobre as cerimônias.

Segue abaixo as datas e locais agendados para os casamentos comunitários:

  • 11/03 – Penitenciária Regional Irmão Guido
  • 12/03 – Casamento comunitário na Penitenciária Feminina de Teresina
  • 13/03 – Colônia Agrícola Major César de Oliveira

Com duas décadas de dedicação em aproximar o Judiciário da sociedade, a Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos com o intuito de assegurar o pleno exercício da cidadania à população. Esses serviços incluem divórcio consensual, retificação de registros civis de nascimento, casamentos comunitários, entre outros.