A Justiça Itinerante dá início à prestação de serviços gratuitos no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, a partir desta segunda-feira (18), como parte do calendário de atendimentos do 1º semestre de 2024. Os atendimentos terão lugar na praça matriz da cidade, a partir das 8h, mediante a distribuição de senhas, e se estenderão até a sexta-feira (22).
Segundo Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, esta iniciativa oferece à população de Santa Rosa e região a oportunidade de atualizar sua documentação pessoal, proporcionando serviços-cidadãos gratuitos de forma desburocratizada, orientadora e simplificada. Brandão ressalta que os serviços disponibilizados abrangem solicitações de documentações cíveis e outros atendimentos, recomendando aos cidadãos que verifiquem a documentação correta exigida para cada serviço.
A Justiça Itinerante, ferramenta do Judiciário em operação há 20 anos, tem como objetivo central garantir o exercício da cidadania ao disponibilizar uma variedade de serviços em um único local, de forma gratuita.
Os serviços oferecidos e a documentação necessária incluem reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, divórcio consensual, reconhecimento de união estável, suprimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, emissão de 2º via de Registro Civil, e emissão de RG (1ª e 2ª vias), cada um exigindo documentos específicos para sua solicitação.