Iniciaram-se, nesta segunda-feira (05/02), os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante voltados ao exercício da cidadania na região da Grande Pedra Mole, em Teresina. Os serviços são oferecidos a partir das 08h, mediante a distribuição de senhas, na Escola Municipal Professora Alda Rodrigues Neiva, localizada na Vila Meio Norte (Rua Santa Filomena, bairro Tabajara).
A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, destaca a oportunidade proporcionada à população local para regularizar sua documentação pessoal de maneira simplificada e gratuita. A jornada de atendimentos na Grande Pedra Mole abrange diversos serviços, como testes de paternidade, emissões de Registro Civil e Registro Geral, divórcio consensual, reconhecimento de união estável, entre outros.
Vanessa Brandão enfatiza a necessidade de atenção à documentação exigida para cada serviço, geralmente incluindo a Carteira de Identidade e um comprovante de residência, para assegurar o efetivo atendimento à população.
A Justiça Itinerante, ferramenta do Judiciário que há duas décadas disponibiliza serviços centralizados visando à garantia do exercício da cidadania de forma gratuita, destaca-se como meio facilitador para a comunidade.
Segue abaixo a relação dos serviços oferecidos e a documentação necessária:
Reconhecimento de Paternidade:
- Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito:
- Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
- Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de União Estável:
- RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e Dissolução de União Estável:
- RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/Justificação de Óbito:
- RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2ª Via de Registro Civil:
- Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
RG (1ª e 2ª Vias):
- Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
