O Comitê Local do programa Pop Rua Jud da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) da Justiça Federal firmou parceria com o Grupo de Trabalho responsável pelo programa no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com o propósito de atuar na promoção de políticas públicas judiciais voltadas para as pessoas em situação de rua. A ação, realizada no dia 23 de janeiro, consistiu em uma visita institucional conduzida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte de Macapá.
O encontro teve como principal objetivo alinhar e oficializar a colaboração entre as instituições para a implementação do programa Pop Rua Jud Amapá. O juiz federal Alex Lamy de Gouvea, coordenador do Comitê Local Pop Rua Jud do Amapá, destacou que a Justiça Federal, ao ingressar nessa iniciativa, busca observar inicialmente o funcionamento do programa no TJAP, com a perspectiva de contribuir em breve para esse projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Marconi Pimenta, coordenador do Pop Rua Jud Amapá, enfatizou que a parceria entre os órgãos do judiciário visa unir a Justiça Estadual e a Justiça Federal. O objetivo é, por meio do Comitê da População em Situação de Rua, colaborar na resolução dessa problemática, garantindo o atendimento às necessidades e direitos constitucionais das pessoas em situação de rua. A cooperação entre as instituições pretende desenvolver estratégias conjuntas para promover a cidadania dessa população.
Além do juiz federal Alex Lamy de Gouvea e do juiz Marconi Pimenta, a visita contou com a participação da diretora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/SJAP), Vera Cristiane Costa, e do diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (Nucod), Renato Colares Medeiros.
Fonte: TRF1.
