O Juiz da comarca de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, revogou a prisão preventiva de um policial militar acusado de homicídio, relacionado à morte de um adolescente de 14 anos em outubro de 2022. O PM, identificado como João Batista Manuel Junior, lotado no 24º batalhão, foi liberado mediante o uso de tornozeleira eletrônica, de acordo com a decisão proferida em 15 de dezembro. Anteriormente detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista, o policial agora retomará suas funções, restrito a serviços internos e impedido de manter contato com pessoas vinculadas ao caso, incluindo peritos e testemunhas.
O alvará de soltura foi expedido após solicitação da defesa do PM. Advogados especializados em representar policiais militares consideraram o caso inédito no estado de São Paulo. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que João Batista Manuel Junior continua desempenhando suas atividades na 3ª Companhia, monitorado pela tornozeleira eletrônica fornecida pela Secretaria da Administração Penitenciária.
A decisão do juiz José Pedro Rebello Giannini estabelece que o policial pode retornar às atividades internas, sob a condição de evitar contato com qualquer pessoa relacionada ao processo. A tornozeleira eletrônica, instalada pela Secretaria da Administração Penitenciária, acompanhará seus movimentos.
O caso que resultou na prisão do soldado refere-se à morte de Mateus Henrique Reis Lima. Segundo a versão apresentada pelo policial na sentença, durante a perseguição, os adolescentes envolvidos teriam ameaçado disparar uma arma, levando o PM a reagir. O policial teria efetuado um segundo disparo após a colisão da dupla em um muro, resultando na morte de Lima e no ferimento do segundo jovem, que alegou ter simulado estar armado para roubar uma moto.
As investigações conduzidas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil não confirmaram a versão de troca de tiros, concluindo pela ocorrência de homicídio. O delegado Luciano Galvão Elias, responsável pela investigação, afirmou que Lima foi baleado após se render, contradizendo a versão do PM. Este, em seu depoimento, alegou ter agido de maneira proporcional e cautelosa, portando uma arma com 15 munições e efetuando 14 disparos contra a dupla.
Fonte: Direito News.
