A Justiça do Distrito Federal determinou que os conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TC-DF) prestem esclarecimentos, em até 15 dias, sobre a concessão de uma gratificação individual de R$ 780 mil. O benefício, aprovado em dezembro durante uma sessão relâmpago de apenas 30 segundos, está sendo questionado na Justiça.
A decisão atende a uma ação movida pelo Observatório Social, entidade que fiscaliza gastos públicos, que pede a devolução dos valores. A juíza Maria Silda Nunes criticou o fato de o caso não ter sido analisado antes da efetivação dos pagamentos e abriu prazo para defesa dos conselheiros.
O benefício corresponde a um adicional de um terço sobre os salários, retroativo a 2018, sob justificativa de equiparação com vantagens do Poder Judiciário. O TC-DF defendeu a legalidade do pagamento e aguarda a decisão judicial sobre o caso.
