Nota | Constitucional

Justiça anula alteração em teste de corrida para mulheres em concurso da PMDF

Com isso, uma concorrente eliminada por atingir 2.100 metros, em vez dos 2.200 exigidos após uma retificação, poderá continuar no certame.

Foto: Reprodução.


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) invalidou a mudança no critério do teste de corrida para candidatas do concurso da Polícia Militar do DF. Com isso, uma concorrente eliminada por atingir 2.100 metros, em vez dos 2.200 exigidos após uma retificação, poderá continuar no certame.

A candidata argumentou que a alteração beneficiou apenas os homens, reduzindo a exigência para eles e aumentando para as mulheres sem justificativa técnica. O Distrito Federal e o Instituto AOCP defenderam a legalidade da mudança, mas o TJDFT entendeu que a modificação criou um critério desigual e discriminatório.

A decisão garante que a candidata seja considerada apta com base no parâmetro inicial do edital. Se aprovada nas demais fases, poderá integrar os quadros da PMDF.