O estado do Alabama, nos Estados Unidos, recebeu aprovação para a implementação da pena de morte por meio de gás nitrogênio. A decisão foi emitida na última quarta-feira (10) pelo juiz federal R. Austin Huffaker, que sustentou que tal método, o qual será aplicado pela primeira vez no país, não configura punição cruel ou incomum.
O caso em questão refere-se a Kenneth Smith, condenado à morte por um assassinato ocorrido em 1988. Com mais de três décadas no corredor da morte, Smith enfrentou uma tentativa de execução malsucedida em 2022, quando se utilizou injeção letal. Diante desse cenário, as autoridades optaram pela asfixia com gás nitrogênio, uma escolha contestada pela defesa do réu.
Os advogados de Smith argumentam que tal prática é considerada cruel e experimental, apresentando riscos significativos, como a potencial ruptura da máscara colocada no rosto do condenado, permitindo a entrada de oxigênio e prejudicando a eficácia da execução. Essa situação, afirmam, poderia resultar em um derrame ou deixar o prisioneiro em estado vegetativo permanente.
A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou preocupação com o plano de execução, afirmando que métodos experimentais de asfixia com gás, como a hipóxia de hidrogênio, têm o potencial de violar a proibição de tortura e outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Apesar do pedido ter sido negado, os advogados de Smith afirmaram que irão recorrer da decisão. Caso não obtenham êxito, a execução por gás nitrogênio está marcada para o dia 25 de janeiro.
Os Estados Unidos, com a pena de morte legalizada em 29 estados, enfrentam desafios para obter barbitúricos, utilizados na injeção letal, devido à diminuição na produção. Restrições impostas por uma lei europeia, que proíbe a venda do produto para execuções, também têm impactado as aquisições governamentais.
Fonte: Amo direito.
